Aneel aumenta prazo de compensação e desburocratiza o uso da energia produzida por consumidores para uso próprio. A partir de março, o crédito da geração excedente poderá ser usado por vizinhos e cooperativas, desde que vinculados à mesma distribuidora

tumados a pagar pequenas fortunas pela conta de luz, sobretudo depois dos violentos reajustes das tarifas no ano passado, os brasileiros têm motivos para deixar de ser meros consumidores e se transformarem em produtores de eletricidade. Instalar painéis fotovoltaicos em telhados para aproveitar a luz solar e zerar os gastos com energia elétrica vai ficar mais fácil e vantajoso a partir de março. Embora o equipamento ainda seja caro, no mínimo R$ 8 mil, o tempo para garantir o retorno está cada vez menor. O investimento se paga em poucos anos e o consumidor fica livre do peso das faturas mensais.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprimorou a Resolução n° 482, de 2012, que regula a instalação de pequenos geradores a partir de fontes alternativas de energia, com uso de painéis solares ou miniusinas eólicas, por exemplo. O órgão regulador estima que as mudanças, que entram em vigor em 1º de março, vão permitir um salto na chamada microgeração distribuída. Até o ano passado, eram apenas 1.557 unidades no país, 38 delas no Distrito Federal. Pela projeção da Aneel, o aumento será de mais de 800% em 2016, com 14,3 mil equipamentos instalados e gerando energia até o fim do ano. Para 2024, a previsão é de que o país conte com mais de 1,2 milhão de microprodutores de eletricidade.

Daniel Vieira, especialista em regulação da Aneel, explica que o sistema brasileiro de microgeração funciona com compensação de quilowatts (kW) e não há dinheiro envolvido nas negociações desde 2012. “A unidade geradora instalada em uma residência produz energia para uso próprio e o que não for consumido é injetado na rede da distribuidora. Se gerar mais do que consumir, acumula créditos”, diz.